Município decreta ‘situação de emergência’ em Tangará da Serra

Nível do Rio Queima Pé que abastece a cidade

Diante da perduração da estiagem em Tangará da Serra, o prefeito Municipal Fábio Martins Junqueira (PMDB) decretou ‘situação de emergência’ no município. O Decreto nº 351 é do dia 20 de outubro.
No documento, o chefe do Executivo Municipal reafirmou a manutenção da declaração de situação de emergência provocada por estiagem, conforme Decreto n.º 286 de 04 de agosto de 2016, porém agora abrangendo todo o município. “Nós tínhamos um decreto de racionamento e de emergência no Samae desde o dia 4 de agosto. O estado de emergência não era no município, em todos os aspectos, somente na condição do procedimento de distribuição de água no Samae e agora declaramos a situação de emergência no município afetado pela estiagem, conforme a Codificação Brasileira de Desastres, código 14.110 e Instrução Normativa nº 01/2012, da Defesa Civil Nacional”, explica.

Ainda de acordo com Junqueira, o decreto só pode ser emitido após levantamento da Coordenadoria da Defesa Civil do Município de Tangará, que constatou irregularidade significativa na quantidade e na distribuição temporal e espacial das chuvas no território do Município. “Essa situação não é exclusiva de Tangará, mas aqui temos a dificuldade de que essa repercussão está sendo maior exatamente na bacia do Rio Queima Pé, que abastece a cidade de Tangará”. 

A partir de agora, com este novo decreto, o Município está autorizado a mobilizar todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do Samae e da Proteção da Defesa Civil, nas ações de resposta a estiagem e estabilização do estoque de água; assim como a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta à estiagem e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada. “(...) enfim esse decreto vai nos dar um suporte jurídico para tomarmos medidas que vierem a ser necessárias para atravessar esses dias que ainda teremos de estiagem”.

Fonte: Fabíola Tormes - Redação DS