LDO 2015 é aprovada em primeiro turno de votação

Em sessão extraordinária os parlamentares municipais aprovaram, em primeiro turno de votação, o Projeto de Lei 061/2014, de autoria do Executivo Municipal que estabelece diretrizes para metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015. O texto da LDO 2015 foi aprovado por unanimidade.

Na LDO 2015, o Município traz as metas e orientações para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de alterações da legislação tributária, alterações na política de pessoal, equilíbrio entre receita e despesa, critérios e formas de limitação de empenho, controle de custos e avaliação de resultado, condições para transferências a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos (nestes casos, desde que autorizado em Lei Municipal), renúncia de receita, reserva de contingência, despesas, programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso.

NOVA VOTAÇÃO – Antes de ser encaminhada à sanção, a proposta volta a ser discutida e votada na próxima semana. Se for novamente aprovada, a LDO definirá as metas e prioridades que a Administração Municipal pretende realizar no próximo ano. De acordo com o Executivo, os cálculos foram realizados a partir de metodologia estruturada por princípios estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Marcos Figueiró 
Assessoria de Imprensa

Contribuinte pode regularizar situação de débitos e de desconto no IPTU

Projeto foi autorizado pelo Legislativo Municipal

A Câmara de Vereadores de Tangará da Serra, votou ontem, dia 24, o Projeto de Lei 088/2014 que autoriza o Poder Executivo a promover campanha de regularização dos débitos de contribuintes. O PL 088 também autoriza a realização de campanha de regularização dos débitos de contribuintes, em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2014). O projeto tramitou em regime de urgência, foi votado em uma discussão única e teve cinco vereadores contrários.

Agora o Município pode conceder desconto no percentual correspondente aos juros, para recebimento dos débitos municipais inscritos em dívida pública tributária e não tributária. E os descontos também serão concedidos para casos que se encontram em processo de execução fiscal.

Os contribuintes poderão efetuar o pagamento integral, à vista, do débito inscrito em dívida ativa, até o dia 29 de agosto de 2014, com desconto de 100% incidente sobre os juros. Já os que pretendem efetuar o pagamento parcelado em até três vezes – do débito inscrito em dívida ativa – poderão fazê-lo com vencimentos em: 29 de agosto, 30 de setembro e 31 de outubro, mas o desconto, incidente sobre o juro, será de 75%.

No caso do IPTU 2014, a proposta prevê novos prazos de vencimento para o pagamento à vista. Para pagamento em parcela única a data de vencimento – de acordo com o projeto – passará a ser o dia 29 de agosto, com concessão de incentivo de redução 100% (cem por cento) dos juros e multa. Quanto ao IPTU parcelado, as datas de vencimento permanecem inalteradas.
O Projeto gerou certa polêmica na sessão de vereadores e distribui opiniões diferentes, mas não foi o suficiente para a reprovação do mesmo, que passou pela maioria.

Paulo Ramos - Redação DS

Liminar suspende teste seletivo para contratação dos Agentes Comunitários de Saúde

O Sindicato do Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Mato Grosso Sindacs/MT impetrou na justiça um pedido de suspenção do processo de teste seletivo realizado em Tangará da Serra no último domingo 22/06, onde classifica os Agentes Comunitários de Saúde que irão trabalhar nas Unidades de Saúde da Família já existentes e nas novas unidades que estão sendo implantadas. Entre os pedidos feito pelo Sindacs está o que ao invés de teste seletivo como foi realizado seja feita a seleção pública.

O juiz Dr. Marcos Terencio Agostinho Pires que julgou a o pedido de liminar e acolheu em partes da o seguinte parecer em seu despacho, “com a divulgação do edital de classificação do teste seletivo, que deverá trazer consignada a informação de que o teste seletivo encontra-se suspenso em razão de liminar deferida nos autos do processo ajuizado na 5ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, obstando-se contudo a publicação do resultado final do processo seletivo e consequentemente a convocação dos candidatos”, diante dessa decisão a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra divulgou o gabarito da prova e posteriormente conforme edital também será divulgado as pontuação da cada candidato, não podendo divulgar os classificados e tampouco fazer a contratação dos mesmos.

O Prefeito Zé Pereira informou que o departamento jurídico da Prefeitura já está recorrendo da decisão onde tenta reverter à situação e possa fazer a contratação dos classificados no prazo previsto no edital.

Autor: Vando Nascimento
Fonte: Assessoria de Imprensa

Tangará: acadêmicos avaliam cursos da UNEMAT

A avaliação acontece em todos os Campi da instituição que tem cursos presenciais em Mato Grosso. Além de Tangará, fazem a avaliação via site da Unemat, os universitários das cidades de Cáceres, Sinop, Alta Floresta, Colíder, Juara, Alto Araguaia, Luciara, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda e Barra do Bugres.

O acesso ao programa de coleta de dados da avaliação se dará a partir desta sexta-feira (20), através do portal do acadêmico com login e senha dos alunos já cadastrados. Até o dia 19 de julho, data prevista para término do 1º Semestre Letivo do ano, o questionário deve ser respondido.

Estão sendo avaliadas todas as disciplinas oferecidas nos diversos cursos presenciais da instituição.

De acordo com a pró-reitoria de Ensino e Graduação da Unemat a avaliação do ensino nos cursos presenciais da instituição visa à proposição de ações para a contínua melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem dos cursos.

A avaliação não é obrigatória, mas é considerada importante para que haja contribuição da comunidade acadêmica no processo de avaliação do ensino oferecido na instituição. A adesão ao programa de coleta de dados é voluntária, mas é importante que a comunidade acadêmica participe e contribua no processo de avaliação do ensino. Não há data prevista para divulgação dos resultados desta avaliação.

Fonte: Marlenne Maria, com informações da Assessori

Tangará da Serra: vacinação contra Brucelose termina dia 30 de Junho

Termina no próximo dia 30 de junho o prazo para que os pecuaristas realizem a vacinação dos rebanhos de gado contra brucelose. Os produtores que não vacinarem serão autuados e poderão pagar multa de até R$ 250,00 por cabeça de gado.

Segundo o Instituto de Defesa Agropecuária do Mato Grosso em tangará da Serra, aproximadamente 200 produtores ainda não vacinaram seus rebanhos.

A Médica veterinária do INDEA Rosana Viana Scapini salienta que todos devem vacinar seu rebanho porque do contrario serão autuados e que não haverá prorrogação do prazo: “Todos que passaram aqui na campanha de vacinação contra febre aftosa foram alertados da vacinação contra brucelose”, afirmou.

A brucelose é uma doença infecciosa da bactéria brucella que ataca bovinos, equinos, caprinos e ovinos que pode ser transmitida ao homem. A brucelose não tem cura e a única forma de evitá-la é com a vacinação.

Para melhores informações os produtores devem procurar o INDEA que em Tangará da Serra fica na Rua Julio Martinez Benevides, 85-E – Centro ou ligar no telefone (65) 3326-2388.

Fonte: Heverton Luiz - Da redação

Reunião em Cuiabá define planos para segurança de Tangará

Estupros e assaltos que aconteceram recentemente na cidade tem deixado a população em estado de alerta

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra (Acits), Babyton Pasetti, esteve na manhã de quarta-feira, 18, participando de uma reunião em Cuiabá, juntamente com o secretário de Segurança do Estado de Mato Grosso e outras autoridades públicas, onde debateram a respeito da violência em Tangará da Serra. Estupros e assaltos que aconteceram recentemente na cidade tem deixado a população em estado de alerta, o que reforçou a necessidade por maior segurança destinada ao município.

De acordo com Babyton, o objetivo foi analisar o que as autoridades têm a passar para Tangará, após a passeata pela busca por mais segurança, que aconteceu no final do mês passado e que reuniu oito mil pessoas na Avenida Brasil. Entre as pautas, a questão de maior policiamento foi debatida entre as autoridades. “A questão de mais policiamento demanda formatura de novos policiais, a partir de dezembro já vai ter novos soldados”, informou o empresário, ao destacar que serão cerca de 40 novos policiais para a região de Tangará.

Além do reforço de policiais, a questão de câmeras de segurança foi sugerida pelo secretário. “Ele nos deu essa ideia relatando que vem dando certo em outros municípios. Então, seria uma parceria entre o município e empresas particulares. As câmeras em Tangara já existem, então a parte mais difícil já esta pronta. Vamos fazer uma reunião com prefeitura e com a polícia, mas é uma possibilidade muito presente, bem possível que seja implantada de imediato em Tangará”, concluiu.

Rodrigo Soares - Redação DS

Rotary Tangará da Serra Centro recebe Moção de Aplausos

A homenagem foi entregue na sessão ordinária realizada na última terça-feira

Associados do Rotary Club Tangará da Serra Centro receberam esta semana uma Moção de Congratulação, Reconhecimento e Aplausos da Câmara Municipal de Tangará da Serra. A homenagem foi entregue na sessão ordinária realizada na última terça-feira, 17.

Proposta pelo vereador Claudinho Frare (PR), o objetivo da homenagem era reconhecer o trabalho realizado pelos associados em mais uma etapa do projeto “Preserve o Rio Sepotuba“ e “Plantio Eólico”. Em sua nona e sexta edição, respectivamente, o grupo percorreu no último dia 8 de junho um trecho diferente do realizado nos anos anteriores pelo Rio Sepotuba, porém com o mesmo objetivo: limpeza do trecho do rio e margens e, principalmente, o trabalho de conscientização dos ribeirinhos e banhistas que estavam no local, fixação de placas em pontos estratégicos, além da soltura de 300 balões biodegradáveis com sementes em seu interior. A ação fez parte das comemorações ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado dia 5 de junho.

“Para Câmara Municipal de Tangará da Serra é motivo de elevada satisfação propor a presente Moção de Aplausos ao Rotary Club de Tangará da Serra Centro que realizou a 9° edição do “Preserve o Rio Sepotuba“ e também a 6° edição do “Plantio Eólico”, destaca Frare, que participou desta edição do projeto como voluntário. 

Nesta etapa os associados e voluntários recolheram cerca de 200 quilos de lixo, além de terem soltado 300 balões biodegradáveis, com sementes de 15 espécies de árvores nativas da região. Com esse plantio, aproximadamente 1.800 novas árvores poderão surgir na região. “Os frutos que colheremos não sabemos, mas a intenção é que todos guardem no coração o sentimento de que só assim teremos um planeta melhor para vivermos”, destaca o Rotary Tangará da Serra Centro, ao agradecer o reconhecimento.

Fabíola Tormes - Redação DS

Ciclista Elaine Canela disputa prova no Pará

Elaine Canela foi uma das duas representantes de MT na competição

A ciclista tangaraense Elaine Canela, participou entre os dias 13 e 15 de junho da V Volta Ciclística do Pará, prova válida pelo Ranking Nacional de Ciclismo. Foram três dias de provas sendo dois dias com prova de circuito e um com a prova contra relógio.

No primeiro dia o circuito aconteceu no mangueirão, no segundo dia a prova aconteceu no contra relógio, sendo na Avenida João Paulo e no terceiro dia aconteceu o percurso com 3 km no Portal da Amazônia.

“No primeiro dia furou meu pneu num ponto onde não tinha apoio, então tive que rodar uma volta com o pneu furado até que pudesse pegar uma roda, busquei as meninas mas não me saí muito bem no sprint ficando com a medalha de prata, no segundo dia era contra relógio de 4 km com muito vento e subida, mas consegui me sair bem e fazer o melhor tempo ficando com a medalha de ouro, já no terceiro dia a disputa ficou ainda mais acirrada, pois estava empatada com uma das minhas adversárias em pontos na classificação geral, tive furo de pneu nessa última etapa tendo que trocar de roda, onde dificultava as trocas de marcha, mas fui para o sprint e consegui vencer. Passei por problemas com a bike, mas essas dificuldades sempre tem na historia de qualquer atleta, mas fui com um só objetivo ser campeã, e foi isso que consegui”, disse Elaine, agradecendo ao apoio recebido. “Quero agradecer todos meus amigos que torceram por mim e agradecer também o apoio do secretário adjunto de esporte Wellington Bezerra, José Abdo e também a Bike Shop, sem eles não conseguiria chegar onde cheguei”, finalizou.

Luciano Góis - Redação DS

Tabela complementar do SUS sanará situação de Tangará

Os vereadores tangaraenses aprovaram na sessão matutina desta terça-feira, 17 de junho, o Projeto de Lei 058 que institui no Município a Tabela Complementar do Sistema de Informações Ambulatoriais/Sistema Único de Saúde – Tabela SIA/SUS Municipal. O projeto foi aprovado por 12 votos a um. 

Segundo a mensagem do projeto encaminhada ao Legislativo Municipal, o objetivo da proposta apresentada e aprovada é ajustar a remuneração dos procedimentos ambulatoriais prestados no âmbito municipal do Sistema único de Saúde, corrigindo assim uma distorção dos valores apresentados entre a tabela SUS e a tabela da iniciativa privada. “Pelo mesmo sentido, estará sendo sanada a situação que o Município de Tangará da Serra encontra com relação às cirurgias gerais, ginecológicas e obstétricas, urológicas e ortopédicas, como também, às consultas consideradas do nível de especialidades”.

A partir de agora, com projeto aprovado, o Executivo Municipal iniciará o trabalho de credenciamento das entidades e empresas ligadas à saúde para esses procedimentos. “O objetivo é colocarmos mais um serviço a disposição dos munícipes, dando a eles uma segunda opção em tratamento”, acrescentou o secretário Municipal de Saúde Kleiton da Costa Merlo, ao afirmar que o procedimento é legal. “Fizemos uma pesquisa e encontramos outros municípios que já vem adotando essa prática e resolvemos então adotá-la também em Tangará da Serra, para assim oferecermos um serviço com mais qualidade a população”. 

Ainda de acordo com o responsável pela pasta, a tabela proposta foi calculada tendo como base o preço da tabela SUS, acrescida de três vezes a mais, sendo que esses valores complementares serão de responsabilidade do município.

EMENDA - Porém, antes que o projeto fosse aprovado, os vereadores apresentaram uma emenda, alterando o primeiro e o segundo parágrafo do artigo primeiro, passando a vigorar a redação de que os valores da tabela serão propostos pela Secretaria Municipal de Saúde, sujeitando-se à manifestação do Conselho Municipal de Saúde e ainda que os valores da mesma serão revistos no todo ou por procedimento, com manifestação do Conselho Municipal de Saúde e mediante autorização legislativa. Foram ainda alterados o parágrafo único do artigo terceiro e ainda renumerando o artigo sexto para quinto.

Fabíola Tormes - Redação DS

Tangaraense lançará livro na Bienal de São Paulo

Livro do escritor tangaraense será lançado em agosto

O tangaraense Willian Richard Ferreira, de 24 anos, lançará seu segundo livro na 23ª Bienal Internacional do Livro em São Paulo. O evento acontecerá entre 22 e 31 de agosto, no pavilhão de Exposições do Anhembi, oportunidade em que as principais editoras, livrarias e distribuidoras do país estarão presentes.

A obra “Saindo da depressão – Deus te mostra o caminho”, que será lançada pela Editora All Print, conta o período de depressão que o autor passou. “Desde os meus seis anos de idade eu carreguei comigo dores no meu peito e sofrimentos que eu não entendia”, lembra Willian Richard, ao relatar que no consultório de um psicanalista ele foi diagnosticado com uma depressão profunda. “Esse livro vai explicar como sai da depressão e alcancei a cura interior também através da luz do Espírito Santo de Deus”. 

Além deste, o jovem escritor já lançou, em 2007, o livro ‘Gotas de Inspiração’, uma coletânea de poesias e pensamentos. “Tenho ainda outros livros escritos e que serão lançados posteriormente a este”, conta o escritor.

Mais informações sobre as produções do tangaraense, assim com as datas e locais dos lançamentos dos demais livros, podem ser conferidas e acompanhadas pelo site www.willianrichard.com.br.

Fabíola Tormes - Redação DS

Servidora se aposenta e recebe agradecimentos do Prefeito por dedicação

A Servidora de carreira do Município, Eunice de Fátima Cavalari de Moraes, encerrou na última sexta-feira, 13 de junho de 2014 um ciclo de 27 anos atuando na Prefeitura de Tangará da Serra. Com uma carreira exemplar, Eunice foi surpreendida com o carinho de seus colegas de trabalho, recebendo inúmeras homenagens em seu último dia de trabalho.

Eunice começou a trabalhar na Prefeitura no dia 9 de março de 1987, tendo iniciado no Setor de Tributação, seguindo para Documentação e Arquivo e posteriormente, em agosto de 1989, tendo entrado no Departamento Pessoal onde atuou até a última sexta-feira.

O Prefeito Zé Pereira chamou a agora ex-servidora em seu gabinete para agradecer seu empenho durante o cumprimento de sua carreira no Município. “Vai receber o merecido descanso, já prestou inúmeros serviços para a nossa cidade, doando seu tempo, sua competência e dedicação”, destacou o Chefe do Executivo.

Eunice salientou que tem o sentimento de dever cumprido e que começará uma nova etapa em sua vida. “Levarei muita amizade. No Departamento Pessoal tenho contato com todos os servidores. Agradeço a confiança que as pessoas depositavam em mim. Dediquei uma vida, constitui uma família na Prefeitura. Estou feliz pela aposentadoria, mas triste por estar deixando essa família. É uma nova etapa em minha vida”, afirmou.

Fonte: Diego Soares
Assessoria de Imprensa

Em Tangará, apresentações são realizadas pela academia Polly Dance

A academia Polly Dance realizou na noite deste sábado uma série de apresentações artísticas. O espaço escolhido foi uma choperia da cidade que ficou lotado com a presença de familiares que prestigiaram o evento.

No total 20 apresentações abrilhantaram a noite, entre elas de balé, dança do ventre, tango e outras modalidades.

De acordo com a professora Sílvia Vizzoto, para a academia é gratificante a realização de um trabalho feito com muito carinho. “São quatro meses de aula e este foi o segundo evento que nossas alunas participaram. Estão de parabéns. Tivemos crianças de três anos se apresentando”, comentou.

Aulas de dança, explica a professora, melhora a coordenação motora da criança além de inúmeros outros benefícios. “Se os pais soubessem o quanto transforma a personalidade, melhora a visão do mundo, colocaria o filho em uma aula. O balé, por exemplo, é uma arte que educa e disciplina, porque a técnica exige isso”, comentou.

Fonte: Lucélia Andrade - Da Redação

Desembargador nega e decide arquivar ação de Junqueira

Ex-prefeito havia entrado com pedido de liminar para anular decreto da Câmara de Vereadores

O peemedebista Fábio Martins Junqueira teve mais uma derrota na justiça. Agora o ex-prefeito de Tangará da Serra, que teve seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores, através de um decreto assinado pelo presidente Weliton Duarte (PT), teve sua ação de reclamação, com pedido de liminar negada pelo Desembargador José Zuquim Nogueira.

O magistrado descrevendo resumidamente a ação impetrada por Fábio destaca, “aduz o reclamante, em síntese, que no julgamento da Apelação Cível nº 22380/2013, não restou caracterizada a perda do mandato de Prefeito Municipal, mas sim, a perda dos direitos políticos, estando, pois, o Decreto nº 675/2014, por inexistir qualquer ordem judicial transitada em julgado de perda das funções públicas do Reclamante”.

Junqueira foi condenado, juntamente com Jaime Muraro, a perda dos direitos políticos por cinco anos e a devolver pagamentos realizados à Associação Mato-grossense de Municípios (AMM). Ele assumiu a prefeitura de Tangará no ano de 2013, após vencer as eleições ao lado de José Pereira Flho (PT), o Zé Pereira, com votação recorde, cerca de 19 mil votos. Para o ex-prefeito o ato promovido pela Câmara foi de pura inconstitucionalidade, uma vez que a decisão não caracteriza a perda do mandato de Prefeito.

DECISÃO – Na decisão o desembargador insere “decisão monocrática negatória de não conhecimento da reclamação – ausência do requisito de admissibilidade consistente no cabimento recursal – decisão monocrática mantida – recurso improvido”. “Se transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se com as cautelas de estilo”.

Nos últimos dias, mesmo sendo um fato novo, Fábio vem sendo derrotado em seus recursos judiciais. Ele e Muraro são os únicos políticos condenados e que responderam ação judicial por pagar a associação de municípios.

Paulo Ramos / Redação DS

Ação na praça da Bíblia resultou em mais de 2,7 mil assinaturas

A atividade realizada na praça faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pelos vereadores

Em dez dias de ação na Praça da Bíblia a campanha em favor da instalação do Hospital Regional em Tangará da Serra recebeu a adesão de 2 mil 796 pessoas. Com isso, o Abaixo Assinado da Comissão Especial em Prol da Implantação do Hospital Regional (Comissão Pró-HR) passa a contar com mais de 4 mil e 300 assinaturas.

A atividade realizada na praça faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pelos vereadores. Entre as ações estão ainda a divulgação da campanha através de audiências públicas. Até agora já foram realizadas cinco audiências: Centro, Acits, Vila Goiânia, Vila Esmeralda e Vila Alta.

De acordo com a comissão, a participação popular é importante para que Tangará e região demonstrem às autoridades estaduais e federais o interesse popular na instalação do Hospital Regional. O presidente da Comissão Pró-HR, vereador Sílvio Sommavilla (PV), explica que quanto maior o número de adesões à campanha, mais força terá o movimento no momento de reivindicar de autoridades estaduais e federais a instalação do Hospital Regional em Tangará.

“Tangará da Serra, e a região, merece o Hospital Regional há muito tempo. Mas ele não veio. Reclamar não resolve. Por isso temos que ir lá, aos locais aonde se decidem as políticas públicas de Tangará e Região e reivindicar (...) Essa é a caminhada que iniciamos. Esse é o trabalho que esta comissão, este é o trabalho que a Câmara Municipal está realizando através dessa campanha”, afirma Sommavilla.

NÚMEROS – Até agora, foram coletadas 1 mil 268 assinaturas nas audiências públicas realizadas nos bairros e no centro da cidade; mais 270 assinaturas foram coletadas pelo site (www.camaratga.mt.gov.br) e mais 2 mil 796 na campanha realizada na Praça da Bíblia.

VILA ALTA – Um fato que chamou a atenção dos vereadores é que na audiência pública realizada na Vila Alta, no dia 29 de maio, vários moradores se apresentaram voluntariamente para coletar assinaturas no bairro. O resultado foi que, enquanto em outros bairros eram coletadas de 40 a 100 assinaturas, na Vila Alta a campanha coletou 449.

PRÓXIMA AUDIÊNCIA – A próxima Audiência Pública da Campanha pela Instalação do Hospital Regional será realizada no Jardim Tarumã. O local ainda não está definido, mas a audiência está marcada para o dia 03 de julho, às 19h.

Marcos Figueiró - Assessoria de Imprensa

Secretário faz balanço positivo da Semana do Meio Ambiente

O Secretário Municipal de Meio Ambiente Ander Santos avaliou de forma positiva as atividades realizadas na Semana Nacional do Meio Ambiente, “todas as atividades que estavam programadas foram desenvolvidas com muito sucesso,” afirmou o Secretário.

Na quarta-feira pela manhã foi à abertura da Semana municipal do Meio Ambiente a previsão feita era a distribuição de 250 mudas de árvores frutíferas e ornamentais, mas segundo o Secretário todas as expectativas foram superadas e ao final foram contabilizadas mais de 1.000 mudas entregues a população. Nesse mesmo dia foram realizadas palestra para conscientização. A palestra foi voltada para crianças de 9 a 14 anos.

A programação seguiu na quinta-feira, 05, durante todo o dia com o Plantão da SEMA na Praça da Bíblia, onde foram repassadas orientações à população que também puderam fazer denúncias ambientais. Já a partir das 15h ainda na Praça da Bíblia aconteceu a Blitz Ecológica com a entrega de sacolas ecológicas e mudas nativas, ornamentais e frutíferas à população em parceria da Semmea com o Samae e a Sema. Às 19h no Auditório da UNIC, a programação seguiu com o evento inaugural da Comissão de Meio Ambiente da OAB, onde foram ministradas palestras pela advogada Waleska Martinazzo e pelo Diretor do Samae, Wesley Lopes Torres. Nesse evento a entrada foi gratuita os participantes receberam um certificado.

Na sexta-feira, 06, a Semmea promoveu o pedágio para entrega de sacolinhas ecológicas em parceria com a Agro Amazônia de frente à Praça da Bíblia. No domingo, 08, a programação encerrou com a 9ª edição do Preserve o Rio Sepotuba e o 6º Plantio Eólico, promovidos pelo Rotary Clube Tangará da Serra. A saída foi às 9h na Estância Modelo, chegando a Estância Amazonas percorrendo o Rio Sepotuba. “quero aqui agradecer a todos que contribuíram para que pudéssemos realizar esse trabalho, cada servidor, parceiros de empresas privadas e a população em geral que participou. São ações como essa que de fato despertam para a conscientização, pois a consciência deve ser exercida a cada momento por todos nós”, agradeceu Ander Santos.

Autor: Vando Nascimento
Fonte: Assessoria de Imprensa

Tangará da Serra adere à campanha de Combate a Exploração do Trabalho Infantil

Dia 12 de junho é o dia Mundial de combate à exploração do trabalho infantil. Tangará da Serra aderiu ao Programa Nacional de Combate à Exploração do Trabalho Infantil. No dia 09 de junho, segunda-feira, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura estará mobilizando os Meios de Comunicação para colocar o tema em debate em Tangará da Serra.

O Governo Municipal entende que a data de 12 de junho, dia Mundial de Combate à Exploração do Trabalho Infantil, será ofuscada pela abertura da Copa do Mundo. Nesse sentido, a antecipação do lançamento da Campanha na data de 09 de junho é perfeitamente justificada.

Da metodologia:

A campanha será lançada no dia 09 de junho, através da imprensa local, para a sociedade tangaraense; No mês de julho será realizada a qualificação dos profissionais da educação e o material será disponibilizado aos Centros Municipais de Ensino para desenvolver o tema junto à Comunidade Escolar. Nos meses de agosto e setembro, serão desenvolvidos trabalhos de natureza pedagógica, artística, recreativa e cultural com a comunidade Escolar; No mês de outubro será realizada a Mostra Municipal de trabalhos alusivos à erradicação do trabalho infantil.

“A erradicação do trabalho infantil exige ações imediatas que assegurem a efetiva retirada, do mercado de trabalho, das crianças que se encontram em situação de exploração, a regularização do trabalho dos adolescentes e a melhoria das condições de trabalho dos adultos, além de respostas de longo prazo que interfiram nas relações econômicas e sociais das populações de baixa renda. Também é preciso buscar, por meio de um permanente processo de conscientização da sociedade, romper as atuais barreiras culturais, com base nas quais ainda se aceita o trabalho precoce quando necessário ao complemento da renda das famílias pobres. Entretanto, não se pode negar que a melhoria da condição social e o rompimento das barreiras culturais passam necessariamente pela educação”. (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente)

O Governo Municipal conclama os meios de Comunicação a abrirem espaço em sua grade para a agenda de Combate à Exploração do Trabalho Infantil. O professor Rodney Garcia, técnico da SEMEC e Presidente do Conselho Municipal de Educação, estará à disposição da imprensa para falar sobre a temática.

Autor: Vando Nascimento
Fonte: Assessoria de Imprensa

8 mil pessoas protestam por segurança em Tangará da Serra

Um verdadeiro pedido de paz ecoou da boca de mais de 8 mil tangaraenses na tarde de ontem que tomaram a Avenida Brasil protestando por mais segurança, após inúmeros fatos que ocorreram no município.

Empresas fecharam as portas [quase todas], funcionários também foram para a rua. Entidades, associações, membros do executivo e do legislativo municipal também marcaram presença. Os milhares foram escoltados pela Polícia Militar e Guarda Municipal que garantiram a segurança de todos.

“É algo lindo de se ver. Eu nunca vi algo parecido em Tangará da Serra, estou muito emocionada com a força dessa população, que quando é chamada, que quando é aclamada, se faz presente com toda força, com presença maciça mostrando que nós não estamos satisfeitos com o que está acontecendo em nosso município. (…) Exigimos liberdade, exigimos segurança, exigimos que nossos filhos caminhem com tranquilidade, com calma nas ruas dessa cidade tão importante de Mato Grosso”, destacou com os olhos cheios de lágrimas, a socióloga Maria Inês.

Paulo Ramos/ Redação DS

Caso Bárbara: Corpo de jovem encontrada morta é enterrado

Familiares e amigos, emocionados, acompanharam o enterro

O corpo de jovem Bárbara Suzan Ferreira, de 18 anos, foi enterrado na manhã desta quinta-feira. A acadêmica, que estava desaparecida desde a noite do último dia 28 de maio, foi encontrada morta pela Polícia Militar na tarde de segunda-feira, 2 de junho, em um matagal, atrás da garagem dos Transportes Escolares, localizado no Jardim Acapulco.

Familiares e amigos, muitos abalados com o acontecido, acompanharam emocionados o enterro da jovem no Cemitério Jardim da Paz. Na ocasião, integrantes da Fé Bahá'í, religião a qual a família e a estudante participavam, fizeram uma linda homenagem a ela, finalizando com uma oração de despedida.

Fabíola Tormes / Redação DS

Salão do Livro forma nova geração de leitores

Visitações podem ser feitas no anfiteatro do Centro Cultural

“Além de dar acesso àquelas pessoas que já são leitoras das boas obras, proporcionando palestras e contato com os autores, a maior importância do Salão do Livro é o meio que as crianças têm nesse universo da leitura, num movimento que forma nova geração de leitores, sendo a principal contribuição”, disse o visitante Everton Rezergindre, ao descrever a importância do Salão do Livro em Tangará da Serra, que é considerado o maior evento literário do estado de Mato Grosso. 

Ao visitar os estandes e conferir de perto várias obras de inúmeros atores da literatura brasileira, Everton, que é professor em Tangará, aproveitou para levar sua filha de nove anos até o evento. “É super importante que ela tenha esse contato desde pequena e aprenda os encantos da literatura. O Salão do Livro é uma oportunidade que o tangaraense tem de acessar a uma cultura de alto nível, que muitas das vezes é negada ao interior do nosso país”, pontuou o visitante.

A programação da terceira edição do Salão do Livro se iniciou desde a última segunda feira, reunindo mestres da literatura nacional, como o autor Augusto Cury, Marta Cocco, Márcia Fidalgo e Roberto Boaventura.

Doutorando, pós-graduado em educação, pedagogo e professor do ensino superior reconhecido pelo CFE, Hamilton Werneck deu sequência no evento na noite desta quarta-feira, 04, abrilhantando a terceira noite com mais uma palestra.

A programação termina na próxima sexta-feira, em grande estilo, com as palestras do principal escritor da literatura infanto-juvenil brasileira na atualidade, Pedro Bandeira.

Ele, que já esteve em Tangará da Serra participando da primeira edição do Salão do Livro em 2012, retorna ao município desta vez para falar aos mato-grossenses sobre ‘Como conquistar o aluno que não gosta de ler’ e ‘Ler ou não ser, eis a questão’. As palestras serão realizadas no anfiteatro do Centro Cultural às 9h30 e às 19h, respectivamente.

Pedro Bandeira é o autor de literatura juvenil mais vendido no Brasil (vinte e três milhões de exemplares até 2012) e, como especialista em letramento e técnicas especiais de leitura, profere conferências para professores em todo o país. A organização do Salão do Livro convida a todos para continuar participando do evento.

Rodrigo Soares - Redação DS

Câmara aprova projeto que prevê implantação de 22 Unidades de Saúde

O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 045/2014 que cria 100 novas vagas na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. Na mensagem encaminhada pelo Poder Executivo aos vereadores, a justificativa apresentada é de que com as vagas a Administração do Município poderá implantar mais 22 Unidades Básicas de Saúde em Tangará da Serra.

O projeto chegou ao Poder Legislativo com a previsão de ampliação do número de agentes comunitários de saúde e alterando o número de agentes de combate às endemias, mas antes de ser discutido – durante a sessão extraordinária de quinta-feira, dia 29 – chegou a Câmara um substitutivo encaminhado pelo Poder Executivo com a previsão de ampliação de vagas de enfermeiros, técnicos em enfermagem, ajudantes de serviços gerais e recepcionistas. Após ampla discussão, a proposta foi aprovada pelos vereadores.

De acordo com a justificativa apresenta aos vereadores, as novas vagas atenderão a necessidade de servidores para as unidades básicas de Saúde já existentes no Jardim Tangará II, Jardim Santa Izabel, Jardim Shangri-lá, Jardim Presidente, Vila Esmeralda, Jardim dos Ipês, Vila Araputanga, Cohab Tarumã, Vila Nazaré, e Vila Goiás. E ainda as novas unidades que serão criadas na Cohab Tarumã II, Araputanga II, Jardim Presidente II, Jardim Tangará, Altos do Tarumã I, Altos do Tarumã II, Jardim Santa Lúcia, Morada do Sol, Residencial Barcelona, Centro I, Centro II, Centro III, Vila Portuguesa, Vila Alta, Parque Figueira I, Parque Figueira II, Progresso/Boche, Jardim Paraíso, Jardim Europa, Altos da Boa Vista, Rural I (Curva e São Jorge), e Rural II (Sede e Triângulo).

O projeto aprovado pelos vereadores cria 100 novas vagas, mas a ampliação do número de servidores pode ser maior, visto que nem todas as vagas que já existiam estão ocupadas. Atualmente, de acordo com as informações apresentadas pelo Poder Executivo nos dois projetos que tramitaram com o número 045/2014, o Município conta com 566 vagas para os cargos (ACS, ACE, enfermeiros, técnicos, serviços gerais e recepcionistas), mas apenas 494 estão ocupadas. Com a aprovação do PL 045, o total de vagas criadas para estes cargos passa a ser de 666.

O número de vagas de agentes comunitários de saúde foi ampliado de 120 para 160 – ampliação de 40 vagas. Apesar disso, atualmente o município conta com apenas 76 servidores nesta área, e a previsão é de que todas as novas vagas criadas sejam ocupadas – o que representaria uma ampliação real de mais 84 agentes comunitários de saúde. Já o número de agentes de combate às endemias sofreu redução em vagas (eram 71 e com a aprovação do projeto passam a ser 61). Mas deve ter o quadro ampliado em pelo menos 18 servidores.

Além disso, o projeto prevê a ampliação do quadro de enfermeiros das atuais 23 vagas, para 45 vagas – 22 a mais; de técnico em enfermagem das atuais 89 vagas, para 118 – 29 a mais; de ajudante de Serviços Gerais das atuais 215 vagas, para 218 – três vagas a mais; e de recepcionista das atuais 48 vagas, para 64 vagas – 16 a mais.

EMENDA - Em plenário, durante a discussão do projeto, os vereadores apresentaram emenda conjunta ampliando o texto do artigo 3º do PL 045, com a intenção de garantir que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias – contratados antes da Emenda Constitucional 51/2006 – a permanência nos cargos que ocupam. Para isso, o texto acrescentado ao projeto pelos vereadores prevê que os beneficiados devem estar devidamente regularizados em conformidade com a Resolução 19/2013 do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT).

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa

Pioneiros recordam anos 70 de Tangará em exposição

Autoridades de Tangará da Serra estiveram presentes no evento alusivo ao aniversário da cidade

Em comemoração ao 38º aniversário de emancipação político administrativo de Tangará da Serra, o Departamento de Cultura, através da Sala da Memória, com apoio da Prefeitura de Tangará e Secretaria Municipal de Educação, realizou a exposição “Retrato de Tangará 1975”, que teve início na noite deste sábado, 31, no Centro Cultural.

De acordo com a secretária de Educação, Iolanda Garcia, a exposição apresenta um conjunto de 40 fotografias, de um acervo de 147 imagens doadas à Sala da Memória pelo ex-secretário de Educação José Júnior Pimenta de Souza. “É muito importante mostrar hoje para a população como era Tangará e ao mesmo tempo reviver esses momentos sendo apresentado para a comunidade. Todo mundo que chega aqui tem uma história nova a aprender e uma velha a contar. É a história de tangará sendo contada para população”, pontuou Iolanda, ao adiantar que outras atividades do mesmo gênero serão realizadas. “A Sala de Memória tem um acervo muito grande. Essa exposição temática irá acontecer ao longo do ano, então teremos outras sim”, afirmou. A exposição acontecerá até o dia 26 desse mês, e funciona em horário comercial.

CIÊNCIA E ARTE - Durante a exposição, o Departamento de Cultura de Tangará da Serra, em parceria com a Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat) realizou a terceira edição do ‘Sábado de Ciência e Arte’, que tem como objetivo fortalecer e aprimorar a formação intelectual dos artistas. “É uma parceria com a Unemat onde os alunos estão participando como aula e os artistas locais estão tendo oportunidade de demonstrar seus trabalhos”, disse a responsável pela Departamento de Cultura, Traudi Hoffmann.

Rodrigo Soares - Redação DS

Projeto corrige distorção na legislação que estabelece taxa para depósito de entulho no aterro

Um projeto de lei complementar elaborado em conjunto pelos vereadores tangaraenses pretende corrigir uma distorção presente na legislação que disciplina os valores cobrados para o recebimento de lixo no aterro sanitário. Segundo a justificativa do projeto, ao considerar entulho apenas os resíduos de construções ou reformas, o artigo 6º da Lei Complementar 109 prejudicou aqueles que utilizam o aterro para o descarte de outros materiais.

“A propositura visa corrigir uma distorção financeira, uma vez que a alteração legislativa colocou no mesmo patamar tipos de resíduos distintos, causando um aumento abrupto, causando transtornos à população local”, afirmam os vereadores, na justificativa do projeto.

Com base na definição de entulho feita atualmente pela legislação, quem se dirigem ao aterro sanitário levando material proveniente de demolições (madeira, tijolos, cimento, rebocos e metais), paga 0,1% de Unidade Fiscal Municipal por tonelada depositada, o que representa atualmente R$ 3,15 por tonelada. Já aqueles que levam ao aterro qualquer outro material, que não se enquadre na descrição de entulho trazida pela lei, tem de pagar 0,5% de UFM, o que representa atualmente R$ 15,77 por tonelada de material.

“Delimitando o significado da palavra [entulho], o Município passou a entender que o que não é entulho (resíduo da construção civil), é lixo domiciliar (...) e, portanto, o valor para deposição sobre para 0,5 (...) A interpretação delimitada do termo entulho, poderá causar o fechamento das empresas que trabalham com a coleta de resíduos, com a conseqüente demissão de muitos cidadãos tangaraenses”, afirma o texto assinado pelos vereadores.

Caso o projeto dos vereadores seja aprovado como está, o inciso III do artigo 6º da LC 109 será alterado, ampliando a definição de entulho. Com isso, a cobrança será de 01 UFM para os materiais que se enquadram como restos de “construção civil e demolições”, e se estenderá para qualquer material que se enquadre em “volumoso” como, por exemplo, resíduos vegetais provenientes da manutenção de áreas verdes publicas ou privadas e outros similares.

COMISSÕES – Antes de ir a votação, o PLC 02, recebe pareceres dos vereadores Rogério Silva (Pros), Azenate Carvalho (PMDB) e Claudinho Frare (PR), na Comissão de Comércio, Turismo, Indústria, Obras e Serviços Públicos; dos vereadores Sílvio Sommavilla (PV), Professor Vagner (PSDB) e Maurizan Godoi (PMDB), da Comissão de Finanças e Orçamento; e dos vereadores Sílvio Sommavilla, Rogério Silva e Fábio Brito (PSDB), da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Eficácia Legislativa.

Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa