Uma grande polêmica tem sido gerada por informações divulgadas inclusive pela imprensa tangaraense em relação à possibilidade de extinção de contratos com laboratórios de análises clínicas que vêm prestando serviços à Prefeitura de Tangará da Serra. Na última semana foi realizada reunião entre o Executivo e proprietários destes laboratórios para pontuar questões relativas a este atendimento.
A prática mantida pelos laboratórios era a de prestar o serviço e efetuar a cobrança dois meses depois, segundo explicou em coletiva o prefeito municipal. Segundo ele, é necessário buscar o equilíbrio financeiro, já que é preciso ter dotação orçamentária para o pagamento. “É a busca do equilíbrio financeiro e orçamentário do município. O Município tem que emitir despesas se tiver dotação. Havia uma prática de encontrar dois meses de serviços prestados sem empenho. Encontramos em janeiro esta realidade. Os exames eram mandados fazer e não havia dotação respectiva para pagamento”, explicou ele.
O que está sendo feito, segundo o prefeito é “por fim a esta mau costume, de expedir o serviço sem que tenha provisão orçamentária para que seja feito”. Ele destacou que serão quitados todos os débitos com os laboratórios que são remanescentes desde exercícios anteriores. O orçamento deixado para este ano previa gastos de R$ 600 mil reais com exames laboratoriais em laboratórios particulares. Mas, o gasto já ultrapassou os R$ 900 mil reais.
Para solucionar o problema, o Executivo vai reativar o Laboratório Municipal. “Temos uma máquina perfeita, pronta, em condições de funcionamento para fazer os exames necessários. São os exames simples do dia a dia. Não se comprava os kits necessários para fazer os exames por questões meramente burocráticas e as máquinas ficavam sem funcionamento”, disse ele.
Já está definida a compra dos kits para que o laboratório municipal dê conta do atendimento. Os laboratórios particulares vão continuar prestando serviço, mas para os casos emergenciais. Para a compra dos kits está sendo ousado o sistema de licitação carta convite, e o volume adquirido deverá atender sete meses de serviço. “Dentro de mais alguns dias estaremos com toda esta situação regularizada. Vamos por de fato o laboratório municipal para funcionar. E os particulares vão ser usados para os exames emergenciais”, destaca o prefeito.
LAUDOS DE MAMOGRAFIA – Questionado em relação aos laudos das mamografias, o prefeito explicou que os mesmos vêm sendo emitidos dentro das condições de contratação do serviço pela prefeitura e das condições de entrega do serviço da empresa contratada. Segundo ele, havia débitos pendentes deste serviço de gestões anteriores. “Assumimos inclusive sem pagamento do laboratório desde o ano passado. Pagamos débitos. Encontramos o serviço paralisado, sem contrato e procedemos à regularização contratual. Os laudos estão sendo oferecidos dentro da capacidade da empresa contratada e dentro da capacidade do município de efetuar estes pagamentos”, destacou.
Exames de especialidade, como as Mamografias, são de competência do Estado e da União. Em Tangará são realizados via consórcio municipal de saúde e em função de ter sido adquirida uma máquina para tal. Os exames são feitos por técnicos da prefeitura, mas os laudos tem que ser pagos a empresa terceirizada.
Fonte: Redação RP