O PRESIDENTE do PSB tangaraense, Rogério Silva, confirmou à reportagem do O Jornal a presença do deputado federal de sua legenda, Valtenir Pereira.
Na próxima segunda-feira, 02 de setembro, a partir das 19, o anfiteatro do Centro Cultural Pedro Alberto Tayano, em Tangará da Serra, recebe uma audiência pública sobre ‘Reforma Política’. A audiência pública foi aprovada na última sessão da Câmara, a 30ª de 2013, e contará com a presença de autoridades políticas locais, estaduais e nacionais.
A reforma política é um clamor antigo do povo brasileiro, com leis recortadas, mas que nunca deram prosseguimento no Congresso Nacional. Em junho, com as manifestações em todo o país, a presidente Dilma Rousseff sugeriu um plebiscito para que o tema passasse pela chancela popular. Dilma quer que o plebiscito aconteça de imediato, para que as novas normas possam valer já para as próximas eleições, em 2014, o que está sendo costurado por sua base aliada.
Como a ideia do plebiscito permanece, as instituições políticas se adiantam em discutir temas relevantes e inerentes à reforma com as populações de seus territórios. Caso de Tangará da Serra, com iniciativa da Câmara Municipal, que pretende levar as informações sobre o real significado e pontos a serem explorados pela reforma política e um possível plebiscito, no intuito de esclarecer os tangaraenses.
O presidente do PSB tangaraense, vereador Rogério Silva, confirmou à reportagem do O Jornal a presença do deputado federal peessebista Valtenir Pereira. Valtenir esteve em Tangará no último final de semana, quando participou do encontro regional do partido com vistas às próximas eleições. O deputado estadual Wagner Ramos (PR), representante da região, também deve participar da audiência pública. Outros nomes ainda não foram confirmados pela Câmara de Tangará da Serra.
PLEBISCITO – As bancadas de PT, PC do B, PDT e PSB na Câmara dos Deputados protocolaram, nesta quarta-feira (28), na secretaria-geral da Casa, projeto de decreto legislativo que propõe a realização de um plebiscito sobre a reforma política.
O requerimento que pede a tramitação do projeto foi assinado por 188 deputados – o mínimo exigido para que um projeto desse tipo seja apresentado são 171. O projeto de decreto legislativo é uma proposição de competência exclusiva do Congresso e, depois de aprovado, não é submetido à sanção ou veto da Presidência da República.
Para ser aprovada, a matéria ainda terá de tramitar na Comissão de Finanças e Tributações e na de Constituição e Justiça da Câmara antes de ser submetida ao plenário da Casa.
QUESTÕES – A proposta de plebiscito elaborada pelos quatro partidos prevê a consulta à população sobre três questões: financiamento de campanhas eleitorais; participação da população na discussão e apresentação de projetos de lei pela internet; e a realização conjunta de eleições para presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e vereadores.
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os partidos que participaram da elaboração da proposta se sentem “vitoriosos”. Segundo Guimarães, a intenção é de que o projeto seja aprovado e o plebiscito realizado antes de 05 de outubro para que as novas regras tenham vigência já na eleição de 2014. “O mais impossível nós fizemos [recolher as assinaturas]. Vamos fazer de tudo para aprovar até o dia 5. Agora nós temos que dar celeridade à tramitação. A ideia é fazer plebiscito o quanto antes. Vamos discutir bem, a data nós negociaremos com o TSE e com a Casa. Nada de obrigar nenhum dos poderes”, disse.
A presidente ficou “muito sensibilizada” com a coleta de assinaturas, de acordo com o líder do PT. “Ela achou um ato de muita significância política”, disse Guimarães.
De acordo com Manuela d’Ávila, Dilma não manifestou preferência sobre a data em que será realizado o plebiscito. “A presidente não se manifestou sobre isso. Ela manifestou seu contentamento por termos conseguido as assinaturas”, afirmou a deputada.
Fonte: Redação O Jornal com G1