Executivo presta contas do 2º quadrimestre

O Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Srº. SATURNINO MASSON, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000), que trata da elaboração quadrimestral do relatório de gestão fiscal, e o parágrafo 4º do artigo 9º da mesma Lei, que trata da apresentação em audiência pública, convida a população em geral a participar de Audiência Pública para prestação de contas referente ao 2º Quadrimestre do Exercício financeiro do ano de 2012.

A audiência será realizada no dia 27 de Setembro de 2012 (quinta–feira), a partir das 16:00 horas no plenário da Câmara Municipal de Tangará da Serra.

Fonte: Assessoria / SEFAZ

Em decisão final, TCE aprova contas de gestão do município no exercício 2011

Informações podem ser acessadas no portal do Tribunal de Contas do Estado (www.tce.mt.gov.br), nas sessões Julgamentos - Contas Anuais - Prefeituras.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou regulares as contas de gestão do exercício 2011 do município de Tangará da Serra. A regularidade, expressa no parecer do relator do processo – conselheiro Valter Albano – contou com a aprovação unânime dos demais conselheiros presentes no julgamento.

Entretanto, algumas irregularidades consideradas sanáveis geraram recomendações e, em alguns casos, multas aos gestores dos períodos de 01 de janeiro a 16 de maio (Júlio César Ladeia, total de 44 UPF’s – R$ 4.211,68), de 17 de maio a 11 de julho (José Jaconias da Silva, total de 33 UPF’s – R$ 3.158,76) e de 12 de julho a 30 de setembro (Miguel Romanhuk, 11 UPF’s – R$ 1.052,92), com prazo de quitação de 60 dias a contar da data da decisão. Não houve aplicação de multa ao gestor Saturnino Masson, que geriu o município em 2011 de 01 de outubro a 31 de dezembro.

Participaram do julgamento os conselheiros Antônio Joaquim. Waldir Teis, Domingos Neto e Sergio Ricardo. Todas as informações sobre o julgamento das contas de gestão 2011 do município de Tangará da Serra podem ser acessadas no portal do Tribunal de Contas do Estado (www.tce.mt.gov.br), nas sessões Julgamentos - Contas Anuais - Prefeituras.

Fonte: Assessoria

Estande da Prefeitura na Exposerra chamou atenção pelo bom gosto e organização

Foram expostos trabalhos de artesanato, artes plásticas e memórias durante a 21ª Exposerra, no Parque de Exposições.

A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, através do Nupes – Núcleo de Políticas da Economia Solidária -, apresentou trabalhos de artesanato durante a 21ª Exposerra e 32ª Festa do Peão. Os trabalhos foram expostos no estande da Prefeitura Municipal, no Parque de Exposições, durante os cinco dias da feira.

Segundo o coordenador do Nupes de Tangará da Serra, Neuri Eliezer Senger, foram seis espaços da Economia Solidária, com artesanatos para ornamentos, decorações e produtos alimentícios.

ESPAÇO PÚBLICO – Além da Feira do Artesanato da Economia Solidária, o estande da Prefeitura Municipal apresentou outras atrações para visitação do público, que foi intensa. No local houve exposição de artes, informações turísticas sobre o município e também a Sala de Memória. A organização do estande contou também com a participação da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e do Gabinete do Executivo.

Fonte: Assessoria

Executivo encaminha à Câmara projeto de lei para regularização da Vila Goiás

Processo é essencial para obtenção de escritura dos imóveis pelos moradores, para empreendimentos privados e investimentos públicos no bairro.

O Executivo Municipal encaminhou à Câmara Municipal, na última sexta-feira (31.08) projeto para regularização fundiária urbana da Vila Goiás, um dos mais antigos bairros de Tangará da Serra. A matéria, encaminhada ao Legislativo na forma de projeto de lei, é resultado de um amplo trabalho de levantamento, pesquisa e plantão fundiário realizado pela Prefeitura Municipal sob coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).

Na Câmara de Vereadores, a matéria entrará em tramitação pelas comissões permanentes para posterior apreciação e votação em plenário. Assim que o projeto estiver aprovado, a documentação segue para cartório para o registro do loteamento. Em seguida, ocorrerá análise individual de cada lote e, na sequência, a emissão dos documentos de posse. Por fim, o titular do imóvel receberá a escritura.

Ao todo, 168 moradores serão beneficiados com a medida. Destes, 121 encaminharam toda a documentação durante o Plantão Fundiário realizado no mês de março. Outros 47 moradores ainda devem procurar a Seplan para encaminhar documentos ainda pendentes.

O processo de regularização incluiu audiência pública em 17 de março, promovida pela Prefeitura. A audiência ocorreu na Escola Jonas Lopes e contou com a presença de membros do Executivo, vereadores e da equipe técnica da Seplan.

Já o Plantão Fundiário foi realizado nos dias 26 e 27 de março (segunda e terça-feira), também na Escola Jonas Lopes, sob coordenação da Seplan, ocasião em que os moradores encaminharam a regularização dos imóveis através da reunião de provas de posse, tais como cópia do contrato de compra e venda ou recibo de aquisição de direitos do imóvel, comprovantes de endereço e de tempo de moradia e posse, como contas de água e luz, carnês ou notas fiscais mais antigas.

De acordo com o Gabinete do Executivo Municipal, a regularização fundiária tem relevante interesse público e, no caso da Vila Goiás, representa um avanço do município em relação ao passivo fundiário verificado em Tangará da Serra. O processo é essencial em eventuais negociações de imóveis, na implantação de empreendimentos empresariais e até mesmo para investimentos públicos no bairro.

O presidente da Associação de Moradores da Vila Goiás, Nivaldo Pereira da Silva, disse, após a audiência pública realizada em março, que a regularização fundiária da Vila Goiás é um antigo sonho das famílias residentes no bairro. “Há muito tempo que lutamos pela regularização. Tivemos muitas promessas no passado. Parece que agora, de uma vez por todas, vamos ter nosso bairro regularizado”, afirmou o líder comunitário.

Além da Vila Goiás, a Prefeitura Municipal mantém um cronograma de regularização de outros bairros, como o San Diego II, São Rosalino, Jardim São Luiz e Jardim Vitória. Também já foram iniciados processos de regularização dos bairros Bela Vista e Morada do Sul. A regularização fundiária, vale lembrar, permitirá ao município a assinatura de convênios para diversas melhorias de infraestrutura, como esgotamento sanitário, galerias, asfalto e outros investimentos públicos e privados.

Fonte: Assessoria Seplan / Gabinete

Secretaria Municipal de Saúde inicia neste sábado ações de prevenção contra a dengue

Objetivo é bloquear proliferação do mosquito transmissor da dengue e, assim, diminuir números da doença.
A Secretaria Municipal de Saúde inicia neste sábado (01.09) o Mutirão de Combate ao Mosquito da Dengue. Os trabalhos consistem em limpeza nos bairros de maior incidência da doença na última temporada chuvosa, orientação e entrega de materiais e sacos de lixo.

Segundo a coordenadora da Vigilância em Saúde Ambiental, Maria do Carmo de Lima, a limpeza dos lotes é uma estratégia fundamental para o combate à proliferação do mosquito transmissor, já que 98% dos focos se encontram nas residências. “Durante os trabalhos, casos problemáticos serão comunicados à Vigilância Sanitária, que fará a notificação”, explica a coordenadora.

Os trabalhos se estenderão até o dia 06 de outubro e cobrirão 11.466 lotes em 591 quarteirões espalhados em 22 bairros. As ações acontecerão aos sábados e feriados, conforme a seguir:

- 01/09 – Sábado – das 07h30 às 13h00 – Bairros Vila Horizonte, Santa Izabel, 13 de Maio, São Domingos, Pomares, Eldorado, São Cristóvão, Santiago;
- 07/09 – Sexta (feriado) - 07h30 às 13h00 – Jardim Califórnia, Tangará e Tangará II;
- 15/09 – Sábado - 07h30 às 13h00 – Jardim presidente e Vila Esmeralda;
- 22/09 – Sábado - 07h30 às 13h00 – Jardim dos Ipês;
- 29/09 – Sábado – 07h30 às 13h00 - San Diego, San Diego II, Monte Líbano, Jardim Vitória;
- 06/10 – Sábado - 07h30 às 13h00 – Vila Nazaré, Alto Alegre, Santa Marta, Shagrilá;

Fonte: Assessoria SMS