O prefeito Saturnino Masson disse estar absolutamente tranqüilo quanto à denúncia protocolada na semana passada na Câmara Municipal por aprovados e classificados no último concurso público realizado pela municipalidade. “Temos a convicção de que estamos fazendo o que é certo. Estamos analisando o que de fato há nesta denúncia”, declarou.
Segundo o gestor, o concurso foi realizado em 2010, homologado em abril de 2011 e tem validade até 2013, prazo este que ainda pode ser prorrogado para 2015. “Ainda temos este prazo para chamar os aprovados”, considera Masson, que lembra que somente este ano já foram publicados três editais de convocação dos aprovados para provimento dos cargos. “Estamos acima da expectativa de posse dos aprovados”, completou.
Saturnino Masson observa que, entre as citações da denúncia, há contestações sobre a quantidade de cargos de livre nomeação, com referências ao próprio partido do prefeito. “O PSDB tem apenas seis pessoas em cargos comissionados, sendo que três deles fazem parte do secretariado”, considerou.
Já o secretário municipal de Administração, Edirson José Oliveira, destaca que alguns cargos, como o de Agente Administrativo, já foram todos preenchidos com a convocação de todos os aprovados, incluindo o cadastro de reserva. Para estes cargos, revela Edirson, há necessidade de realização de um novo concurso público, o que já foi inclusive providenciado pela municipalidade.
Para alguns casos em que o município ainda não chamou candidatos aprovados pelo concurso – como os agentes de trânsito que aguardam convocação – o município ainda busca uma adequação estrutural da máquina administrativa para os respectivos chamamentos, mas que em breve haverá convocações.
Quanto aos apontamentos na denúncia de que houve preenchimento de vagas para as quais já havia candidatos aprovados e de ocorrência de adicionais de até 60 horas para evitar convocações, o secretário Edirson Oliveira disse irá conferir se há tais situações. “Não temos conhecimento disso, mas estamos tomando ciência do teor da denúncia, analisando item por item para apurar e, se for o caso, proceder nas devidas regularizações”.
Sobre desvios de função o secretário admite que existem alguns casos, mas que não configuram irregularidades. “Há, por exemplo, ajudantes de serviços gerais que são aproveitados em serviços administrativos justamente para garantir o andamento do serviço público, mas são situações temporárias”, explicou Edirson. Ele lembra que há situações de esgotamento da disponibilidade de concursados, inclusive no cadastro de reservas, como é o caso do cargo de agente administrativo.
Quanto à manutenção de servidores aposentados, Edirson cita apenas um caso, constatado no setor de Fiscalização. Em relação às contratações de servidores terceirizados, o secretário afirma que tais serviços correspondem a contratos de serviços especializados, como limpeza de prédios públicos e coleta de lixo, não tomando os lugares, portanto, de concursados.
Edirson José Oliveira também esclarece que casos de servidores destinados a determinada função que atuam em outras acontecem devido a necessidades urgentes. “No caso do setor de saúde, por exemplo, enfrentamos problemas de carência nos plantões, o que temos de atender da melhor maneira possível”.O secretário reforça que a Administração, já nesta segunda-feira, buscou tomar ciência do conteúdo integral da denúncia protocolada na Câmara para apurar se há, de fato, tais irregularidades. “Estamos avaliando cada item da denúncia e, em caso de necessidade, não deixaremos de tomar as devidas providências para regularização”, finalizou Edirson José Oliveira.