A Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para discutir o projeto de novo Código Ambiental de Tangará da Serra resultou em mais de 40 sugestões. O debate foi realizado no Plenário Vereador Daniel Lopes da Silva, na sede do Legislativo, na noite de quarta-feira (28.04).
O secretário municipal de Meio Ambiente Luis Alberto Pereira se mostrou entusiasmado com o interesse da comunidade pelo projeto. “Foi a mais ampla discussão já realizada pelo Poder Público para a aprovação de uma legislação municipal na área de meio ambiente. E isso pode ser percebido pelo grande número de sugestões colhidas, todas elas de grande relevância”, disse.
A audiência contou com a presença dos promotores de Justiça Renée Souza e Antônio Moreira, além do presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Tangará da Serra, Josemar Carmerino dos Santos, da representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente Alzira Papadimacopoulus, do presidente do Sindicato Rural de Tangará da Serra, Normando Corral, do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Jose Antônio Garcia Neto, e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Rivanildo Dallacort.
O novo Código Ambiental é extenso. Com mais de 200 artigos distribuidos em 116 páginas o código irá nortear as políticas públicas para o setor, além de trazer novidades como a possibilidade de fiscalização e licenciamento ambiental por parte do Município. As 45 contribuições apresentadas pela população e organizações não-governamentais durante a Audiência Públicas serão avaliadas com base na legislação estadual e nacional.
“Se não houver nenhum confronto com a legislação, as propostas da audiência serão incluídas no projeto”, conta Luis Alberto ao explicar que ainda não houve decisão sobre se as mudanças serão acrescentadas pelo Poder Executivo – o que demandaria a retirada do projeto que tramita no Legislativo, ou se seriam incluídas pelos vereadores através de projeto substitutivo ou emendas. Qualquer que seja a forma adotada, a previsão é de que o novo Código Ambiental de Tangará da Serra seja votado até o dia 08 de maio.
VEREADORES – A Audiência Pública para discussão do Novo Código Ambiental foi realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal composta pelos vereadores José Pereira Filho, Haroldo Lima e Luiz Henrique. A audiência também contou com a presença do vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereador Celso Ferreira.
Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa
