O Governo do Município vai investir cerca de R$ 20 mil na implantação da cobertura tubular para a feira livre na Vila Esmeralda. No total a área contará com 228 metros quadrados. De acordo com o prefeito Júlio César, a cobertura irá melhorar a qualidade de vida dos clientes da Feira da Vila Esmeralda e também dos feirantes.
“Com este projeto o Município consegue realizar importantes obras para o bem estar da população e ainda receber grande parte do crédito tributário da empresa, vinculando ainda tal procedimento à quitação ou parcelamento do débito remanescente”, explica.
Para a cobertura o Município fará a extinção de crédito tributário, proveniente da cobrança de tributos municipais, das empresas que realizarão a obra.O recebimento de crédito, como no caso da cobertura da Feira da Vila Esmeralda, encontra respaldo no Código Tributário Municipal. A legislação ampara os empresários que podem prestar serviços ao Município para quitar débitos, nos casos aprovados pela Câmara Municipal.
MARCOS FIGUEIRÓ
Assessoria de Imprensa
